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Notícias Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
15 de Maio de 2024

Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência enfrentam desafios decorrentes de suas condições e um deles é a inserção no...

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Notícias Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
15 de Maio de 2024

Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h . A Primeira Turma do Tribunal...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2024
15 de Maio de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
15 de Maio de 2024

Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um...

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Notícias Assédio moral está entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho
15 de Maio de 2024

Assédio moral está entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho

Falar, reiteradamente, de modo desrespeitoso ou grosseiro com um/a colega de trabalho é uma forma de assédio moral. Fazer...

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Notícias A fiscalização do ambiente de trabalho na modalidade de trabalho remoto no que se refere a saúde e segurança do empregado
13 de Maio de 2024

A fiscalização do ambiente de trabalho na modalidade de trabalho remoto no que se refere a saúde e segurança do empregado

Com o advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, apresentou um conjunto de inovações legislativas em...

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Notícias Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
13 de Maio de 2024

Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não...

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Notícias Receita Federal e PGFN prorrogam certidões por 90 dias no RS
13 de Maio de 2024

Receita Federal e PGFN prorrogam certidões por 90 dias no RS

A portaria conjunta RFB/PGFN nº 6, de 10 de maio de 2024, prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes...

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Notícias Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso
02 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso

O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta...

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