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Notícias DCTFWeb
25 de Janeiro de 2024

DCTFWeb

Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista A partir de 9 de janeiro de...

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Notícias TRABALHO EXTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA
24 de Janeiro de 2024

TRABALHO EXTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA

O art. 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho , não exclui o trabalhador, do regime de duração do...

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Notícias Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
24 de Janeiro de 2024

Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

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Notícias Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária
24 de Janeiro de 2024

Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária

Em que pese a aplicação das normas de Segurança e Medicina do Trabalho sejam usualmente objeto de fiscalização da...

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Notícias Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma
23 de Janeiro de 2024

Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de um fiscal...

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Notícias Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho
23 de Janeiro de 2024

Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho

Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o...

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Notícias Iniciou dia 22 de Janeiro o prazo para preencher o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
23 de Janeiro de 2024

Iniciou dia 22 de Janeiro o prazo para preencher o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios

O prazo para que os empregadores preencham ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...

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Notícias Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
23 de Janeiro de 2024

Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ
23 de Janeiro de 2024

ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ

ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - O...

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