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Notícias Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
23 de Janeiro de 2024

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de Seguro...

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Notícias Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
22 de Janeiro de 2024

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A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima...

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Notícias Publicada portaria que estipula os valores e parâmetros - multas administrativas pela Auditoria Fiscal do Trabalho
22 de Janeiro de 2024

Publicada portaria que estipula os valores e parâmetros - multas administrativas pela Auditoria Fiscal do Trabalho

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias O término do contrato de experiência na ocorrência de incapacidade para o trabalho por atestado médico
22 de Janeiro de 2024

O término do contrato de experiência na ocorrência de incapacidade para o trabalho por atestado médico

A ocorrência de incapacidade para o trabalho atestada por profissional médico nos dias que antecedem o encerramento do contrato de...

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Notícias Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
19 de Janeiro de 2024

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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de...

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Notícias Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
19 de Janeiro de 2024

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De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho...

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Notícias STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde
19 de Janeiro de 2024

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o...

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Notícias Obrigação acessória de informação de processos trabalhistas por meio do evento S-2501 não está sujeito a incidência de multa
18 de Janeiro de 2024

Obrigação acessória de informação de processos trabalhistas por meio do evento S-2501 não está sujeito a incidência de multa

A partir do início da obrigação do envio do evento S-2501 na plataforma de escrituração digital do e-social em...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024
18 de Janeiro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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