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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024
18 de Janeiro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
18 de Janeiro de 2024

Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Seguro Desemprego
17 de Janeiro de 2024

Seguro Desemprego

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024 Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e...

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Notícias Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
17 de Janeiro de 2024

Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um...

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Notícias Publicada Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
17 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023 conteve em sua publicação a Lei 14.759...

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Notícias Sábado feriado na jornada compensada - As alternativas de conduta do empregador
15 de Janeiro de 2024

Sábado feriado na jornada compensada - As alternativas de conduta do empregador

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado ocorre no sábado e a jornada...

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Notícias Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
15 de Janeiro de 2024

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A...

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Notícias Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
12 de Janeiro de 2024

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos...

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Notícias Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
12 de Janeiro de 2024

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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