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Notícias Publicada portaria interministerial que institui a nova tabela de contribuição previdenciária para o ano de 2024
12 de Janeiro de 2024

Publicada portaria interministerial que institui a nova tabela de contribuição previdenciária para o ano de 2024

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Governo aprova o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024
11 de Janeiro de 2024

Governo aprova o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024

Por meio da Portaria 8.617, de 26-12-2023, o MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...

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Notícias eSocial
11 de Janeiro de 2024

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Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no...

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Notícias Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
11 de Janeiro de 2024

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única - Limpeza e Serviços Ltda. a...

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Notícias Publicado decreto que institui o valor do salário mínimo para o ano de 2024
10 de Janeiro de 2024

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, conteve em sua publicação o...

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Notícias Publicada pelo Ministério do Trabalho portaria que dispõe sobre aprendizagem profissional
10 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias TST determina reintegração de empregado com obesidade mórbida
10 de Janeiro de 2024

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O Tribunal Superior do Trabalho, através da 2ª Turma, proferiu decisão determinando a reintegração de um empregado...

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Notícias Relatório de igualdade salarial instituído pela lei 14.611/2023 impõe novas obrigações aos empregadores
10 de Janeiro de 2024

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As edições do Diário Oficial da União - DOU – do dia 23 de novembro de 2023 conteve em sua...

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Notícias Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
10 de Janeiro de 2024

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da...

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