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Notícias Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
19 de Dezembro de 2023

Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo de uma loja de uma rede de...

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Notícias Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho
19 de Dezembro de 2023

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A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a...

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Notícias Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST
15 de Dezembro de 2023

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Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não...

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Notícias Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
15 de Dezembro de 2023

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A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT A Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias 3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado
15 de Dezembro de 2023

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Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de...

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Notícias Ministério do Trabalho prorroga o prazo para o início do FGTS Digital para Março de 2024
14 de Dezembro de 2023

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O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou o Edital 04/2023 que tem por objeto a...

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Notícias Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
14 de Dezembro de 2023

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Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2024
14 de Dezembro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2024

DIA 05 de JANEIRO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
13 de Dezembro de 2023

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O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador 12/12/2023 - A Oitava Turma...

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