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Notícias Dano coletivo - empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura
29 de Novembro de 2023

Dano coletivo - empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura

O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá,...

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Notícias Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
29 de Novembro de 2023

Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença

Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes Passado o primeiro impacto de um diagnóstico de...

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Notícias TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de Novembro de 2023

TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção

Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.A Seção Especializada em...

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Notícias Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
28 de Novembro de 2023

Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a...

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Notícias Igualdade Salarial
28 de Novembro de 2023

Igualdade Salarial

Igualdade salarial entre mulheres e homens: Publicada regulamentação Foi publicada no DOU de 27/11/2023 a Portaria MTE nº...

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Notícias Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
24 de Novembro de 2023

Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de...

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Notícias 7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
24 de Novembro de 2023

7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de...

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Notícias Trabalhador com Burnout e ansiedade generalizada será reintegrado e indenizado
24 de Novembro de 2023

Trabalhador com Burnout e ansiedade generalizada será reintegrado e indenizado

Um coordenador do Departamento Pessoal de uma indústria de colchões em Salvador deverá ser reintegrado ao trabalho e...

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Notícias Publicado decreto que regulamenta a aplicação da Lei n° 14.611, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
24 de Novembro de 2023

Publicado decreto que regulamenta a aplicação da Lei n° 14.611, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

A edição extra do Diário Oficial da União - DOU – do dia 23 de novembro de 2023 conteve em sua...

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