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Notícias Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
04 de Março de 2024

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.O...

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Notícias Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
04 de Março de 2024

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A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do...

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Notícias GFIP/SEFIP
04 de Março de 2024

GFIP/SEFIP

Caixa dispõe sobre o uso da Sefip para recolhimentos a partir de março/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-3,...

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Notícias "Pejotização" pós reforma trabalhista e sua repercussão administrativa e judicial
01 de Março de 2024

"Pejotização" pós reforma trabalhista e sua repercussão administrativa e judicial

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa...

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Notícias Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12
01 de Março de 2024

Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Trabalho aos Domingos
01 de Março de 2024

Trabalho aos Domingos

Governo adia novamente decisão sobre trabalho aos domingos e feriados O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no...

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Notícias Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
29 de Fevereiro de 2024

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre...

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Notícias Tribunal condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
29 de Fevereiro de 2024

Tribunal condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime de...

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Notícias TRT-MG: Ameaça à supervisora pelo WhatsApp resulta em demissão por justa causa
29 de Fevereiro de 2024

TRT-MG: Ameaça à supervisora pelo WhatsApp resulta em demissão por justa causa

Print da conversa entre o ex-empregado e a chefe demonstrou o tom agressivo por parte dele A Justiça do Trabalho mineira manteve...

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