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Notícias STF manifesta decisão no sentido de que não há equiparação salarial entre empregados e trabalhadores terceirizados
16 de Novembro de 2023

STF manifesta decisão no sentido de que não há equiparação salarial entre empregados e trabalhadores terceirizados

Em sessão virtual realizada no dia 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal ratificou, sem qualquer alteração, o entendimento...

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Notícias Informações sobre o processo trabalhista no e-Social
16 de Novembro de 2023

Informações sobre o processo trabalhista no e-Social

A obrigação de inclusão das informações inerentes aos processos trabalhistas na plataforma de...

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Notícias Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara
16 de Novembro de 2023

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
16 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO - Demonstrado nos autos que o reclamante agiu com desídia no desempenho de suas...

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Notícias STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego
16 de Novembro de 2023

STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego

Até agosto, 48% das 167 decisões da Corte cancelaram o entendimento da esfera trabalhista Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2023
14 de Novembro de 2023

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Decisão proferida pelo STF considera inconstitucional a prática de destinação de multas realizado pelo MPT
14 de Novembro de 2023

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Por meio de julgamento no formato virtual, finalizado nesta semana, O Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão asseverando que é...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
14 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - PROVA PERICIAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE - Constatado em...

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Notícias FGTS DIGITAL
14 de Novembro de 2023

FGTS DIGITAL

SIT altera cronograma de implantação do FGTS Digital para março/2024 Foi publicado no Diário Oficial,...

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