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Notícias Nulidade de contrato comercial autônomo deve passar pela justiça comum para posterior discussão no judiciário trabalhista
22 de Fevereiro de 2024

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Em decisão recente Ministra do Superior Tribunal de Justiça decidiu conflito de competência monocraticamente, utilizando como...

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22 de Fevereiro de 2024

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Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante....

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20 de Fevereiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 09 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação o Edital 1...

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19 de Fevereiro de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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16 de Fevereiro de 2024

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O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. A Receita Federal do Brasil publicou...

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16 de Fevereiro de 2024

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2º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se...

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16 de Fevereiro de 2024

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de...

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08 de Fevereiro de 2024

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Um operador de empilhadeira que abastecia a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A...

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Notícias Determinada a remessa ao STF de recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
07 de Fevereiro de 2024

Determinada a remessa ao STF de recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

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