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Notícias Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de Novembro de 2023

Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar

Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10...

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Notícias Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office
14 de Novembro de 2023

Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office

Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual...

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Notícias Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas
13 de Novembro de 2023

Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas

Diante da amplitude e das inovações apresentadas pelo advento da Lei 13.467/2017 e da Lei 13.429/2017, popularmente denominadas como...

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Notícias 1ª Turma decide que supervisor comercial não tem direito a horas extras porque sua atividade era incompatível com controle de jornada
13 de Novembro de 2023

1ª Turma decide que supervisor comercial não tem direito a horas extras porque sua atividade era incompatível com controle de jornada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Patricia Zeilmann Costa, da...

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Notícias Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
13 de Novembro de 2023

Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à...

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Notícias Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
09 de Novembro de 2023

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

O "Outubro Rosa" é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se...

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Notícias Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
09 de Novembro de 2023

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos...

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Notícias Justiça mantém justa causa de gerente dispensado por assédio sexual a trabalhadora
09 de Novembro de 2023

Justiça mantém justa causa de gerente dispensado por assédio sexual a trabalhadora

Propostas sexuais e expressões obscenas pelo celular, ‘brincadeiras’ de cunho sexual e toques no corpo sem consentimos tornaram a...

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Notícias TST anula cobrança sindical de contribuições assistenciais por ausência de direito de oposição
09 de Novembro de 2023

TST anula cobrança sindical de contribuições assistenciais por ausência de direito de oposição

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão anulando cobrança de contribuições assistenciais a empresa não...

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