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Notícias TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
09 de Novembro de 2023

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Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora   08/11/23 - A Subseção II Especializada em...

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07 de Novembro de 2023

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Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado a dois anos...

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07 de Novembro de 2023

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado...

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07 de Novembro de 2023

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eSocial: Nova versão do Manual modifica alguns prazos de envio Foi divulgada no Portal do eSocial nova versão do Manual de...

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01 de Novembro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União - DOU – do dia 18 de agosto de 2023 conteve em sua publicação a...

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01 de Novembro de 2023

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O Tribunal Superior do Trabalho, através da 3ª Turma, considerou válida e ratificou a demissão por justa causa de...

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Notícias Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$10 mil
01 de Novembro de 2023

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Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com...

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Notícias Receita Federal edita e publica nova solução de consulta incluindo a supressão ou redução do intervalo intrajornada na base de cálculo da contribuição previdenciária
01 de Novembro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 01 de novembro de 2023 a...

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Notícias Trabalhador treinado é o único responsável por acidente de trabalho
01 de Novembro de 2023

Trabalhador treinado é o único responsável por acidente de trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a culpa exclusiva de um trabalhador em um acidente ocorrido no local de trabalho....

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