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Notícias Mulher que sofreu aborto espontâneo perde direito à estabilidade provisória
07 de Fevereiro de 2024

Mulher que sofreu aborto espontâneo perde direito à estabilidade provisória

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia...

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Notícias Publicada medida provisória que amplia a isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos
07 de Fevereiro de 2024

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
05 de Fevereiro de 2024

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...

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Notícias Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fascite plantar será indenizada
05 de Fevereiro de 2024

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Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo...

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Notícias Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
05 de Fevereiro de 2024

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Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso...

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Notícias Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
25 de Janeiro de 2024

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento...

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Notícias DCTFWeb
25 de Janeiro de 2024

DCTFWeb

Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista A partir de 9 de janeiro de...

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Notícias TRABALHO EXTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA
24 de Janeiro de 2024

TRABALHO EXTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA

O art. 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho , não exclui o trabalhador, do regime de duração do...

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Notícias Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
24 de Janeiro de 2024

Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

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