Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária
24 de Janeiro de 2024

Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária

Em que pese a aplicação das normas de Segurança e Medicina do Trabalho sejam usualmente objeto de fiscalização da...

Leia mais
Notícias Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma
23 de Janeiro de 2024

Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de um fiscal...

Leia mais
Notícias Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho
23 de Janeiro de 2024

Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho

Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o...

Leia mais
Notícias Iniciou dia 22 de Janeiro o prazo para preencher o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
23 de Janeiro de 2024

Iniciou dia 22 de Janeiro o prazo para preencher o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios

O prazo para que os empregadores preencham ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...

Leia mais
Notícias Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
23 de Janeiro de 2024

Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da...

Leia mais
Notícias ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ
23 de Janeiro de 2024

ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ

ACIDENTE DE TRABALHO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - O...

Leia mais
Notícias Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
23 de Janeiro de 2024

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de Seguro...

Leia mais
Notícias Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
22 de Janeiro de 2024

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima...

Leia mais
Notícias Publicada portaria que estipula os valores e parâmetros - multas administrativas pela Auditoria Fiscal do Trabalho
22 de Janeiro de 2024

Publicada portaria que estipula os valores e parâmetros - multas administrativas pela Auditoria Fiscal do Trabalho

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682