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Notícias Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor
01 de Novembro de 2023

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses...

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Previdenciário Atualizações sobre a Revisão da Vida Toda – Julgamento do STF
30 de Outubro de 2023

Atualizações sobre a Revisão da Vida Toda – Julgamento do STF

Nos últimos anos, tem-se falado muito sobre a revisão da vida toda, um tema que ganhou destaque após um julgamento do Supremo...

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Notícias Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira
17 de Outubro de 2023

Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira

Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado...

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Notícias 11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
17 de Outubro de 2023

11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos danos...

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Notícias TST determina pagamento de R$ 1,2 milhão de horas extras a vendedor
17 de Outubro de 2023

TST determina pagamento de R$ 1,2 milhão de horas extras a vendedor

Apesar do trabalhador atuar fora da empresa, ela usava GPS do veículo e celular corporativo para fiscalizar atividades Um vendedor externo da...

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Notícias A discussão do dano-morte na Justiça do Trabalho
06 de Outubro de 2023

A discussão do dano-morte na Justiça do Trabalho

Esperamos que esse debate também traga luz para a importância das medidas de segurança no ambiente de trabalho O dano-morte é um conceito que ganhou...

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Notícias TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
06 de Outubro de 2023

TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias Ausência de modulação dos efeitos de decisão proporciona insegurança jurídica em relação a lei dos caminhoneiros
04 de Outubro de 2023

Ausência de modulação dos efeitos de decisão proporciona insegurança jurídica em relação a lei dos caminhoneiros

Após a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional...

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Notícias Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas
04 de Outubro de 2023

Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) ao negar...

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