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Notícias Vendedor de consórcios tem vínculo de emprego reconhecido após ser obrigado a prestar serviços como PJ
26 de Novembro de 2024

Vendedor de consórcios tem vínculo de emprego reconhecido após ser obrigado a prestar serviços como PJ

Resumo: 4ª Turma reconheceu o vínculo de emprego durante período de oito anos em que um vendedor de consórcios...

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Notícias Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
26 de Novembro de 2024

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O TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...

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Notícias Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
25 de Novembro de 2024

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Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o...

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Notícias STF profere decisão de que a competência para o julgamento de questões vinculadas a contrato de prestação de serviços é da justiça comum
25 de Novembro de 2024

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Em julgamento recente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no sentido de anular sentença que reconheceu...

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Notícias A cobrança de adicional do RAT pela Receita Federal do Brasil
25 de Novembro de 2024

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A Receita Federal do Brasil, na qualidade de responsável pela arrecadação e cobrança das contribuições...

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Notícias Empregado com deficiência deve ser indenizado por dispensa após afastamento
21 de Novembro de 2024

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou...

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Notícias Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe
21 de Novembro de 2024

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Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa,...

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Notícias Entendimento do TST de que os contratos de trabalho suspensos não integram a base de cálculo para as cotas de portadores de deficiência e aprendizes tem norteado decisões de 1° grau
21 de Novembro de 2024

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Em decisão recente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso da União contra a anulação de auto...

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Notícias Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo
19 de Novembro de 2024

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A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada...

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