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Notícias Atestados não são descontados em férias
14 de Março de 2025

Atestados não são descontados em férias

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador;...

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Notícias STF - Supremo vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
14 de Março de 2025

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Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...

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Notícias Resolução do COFEN atualiza o regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem
14 de Março de 2025

Resolução do COFEN atualiza o regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2025, conteve em sua publicação a...

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Notícias MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
14 de Março de 2025

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A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2025
13 de Março de 2025

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça do Trabalho determina cumprimento de cota de aprendizes por empresa de telemarketing
13 de Março de 2025

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Magistrado chamou atenção para a importância da política de aprendizagem como meio de inclusão social e...

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Notícias O início da vigência das alterações da NR-1 e a Auditoria Fiscal do Trabalho
13 de Março de 2025

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A partir da inovações inseridas pela Portaria MTEn° 1.419/2024, que atribui nova redação do capítulo...

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Notícias Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
12 de Março de 2025

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Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
12 de Março de 2025

Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria...

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