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Notícias O término do contrato de experiência na ocorrência de incapacidade para o trabalho por atestado médico
22 de Janeiro de 2024

O término do contrato de experiência na ocorrência de incapacidade para o trabalho por atestado médico

A ocorrência de incapacidade para o trabalho atestada por profissional médico nos dias que antecedem o encerramento do contrato de...

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Notícias Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
19 de Janeiro de 2024

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de...

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Notícias Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
19 de Janeiro de 2024

Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas

De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho...

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Notícias STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde
19 de Janeiro de 2024

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o...

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Notícias Obrigação acessória de informação de processos trabalhistas por meio do evento S-2501 não está sujeito a incidência de multa
18 de Janeiro de 2024

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A partir do início da obrigação do envio do evento S-2501 na plataforma de escrituração digital do e-social em...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024
18 de Janeiro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
18 de Janeiro de 2024

Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Seguro Desemprego
17 de Janeiro de 2024

Seguro Desemprego

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024 Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e...

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Notícias Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
17 de Janeiro de 2024

Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um...

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