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Notícias GRUPO ECONÔMICO – COORDENAÇÃO – LEI Nº 13.467/2017
04 de Outubro de 2023

GRUPO ECONÔMICO – COORDENAÇÃO – LEI Nº 13.467/2017

A jurisprudência do TST anterior à reforma trabalhista exigia, para a caracterização de grupo econômico, a comprovação da existência de uma empresa...

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Notícias DCTFWeb
03 de Outubro de 2023

DCTFWeb

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023 A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a...

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Notícias Magistrado anula TAC e multa aplicados a indústria que terceirizou atividade-fim
03 de Outubro de 2023

Magistrado anula TAC e multa aplicados a indústria que terceirizou atividade-fim

Empresa do segmento industrial, que firmou no longínquo ano de 2007, junto ao Ministério Público do Trabalho, Termo de Ajuste de Conduta no qual se...

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Notícias O pagamento de multa administrativa com desconto de 50% não impede o empregador de contestar a multa aplicada na justiça
02 de Outubro de 2023

O pagamento de multa administrativa com desconto de 50% não impede o empregador de contestar a multa aplicada na justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou o entendimento de que o pagamento espontâneo de multa referente a auto de infração...

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Notícias eSocial
02 de Outubro de 2023

eSocial

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1-10-2023...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
29 de Setembro de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO – A caracterização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento depende de realização de jornadas em...

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Notícias Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
29 de Setembro de 2023

Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho

Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso entre...

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Notícias Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa
29 de Setembro de 2023

Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa

A juíza do Trabalho Natália Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade do pedido de demissão feito por uma...

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Notícias Divulgada portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP em 2023
28 de Setembro de 2023

Divulgada portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP em 2023

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de Setembro de 2023 conteve em sua publicação a Portaria Interministerial nº 1 de 20.09.2023 –...

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