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Notícias Publicada Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
17 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023 conteve em sua publicação a Lei 14.759...

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Notícias Sábado feriado na jornada compensada - As alternativas de conduta do empregador
15 de Janeiro de 2024

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado ocorre no sábado e a jornada...

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Notícias Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
15 de Janeiro de 2024

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Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A...

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Notícias Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
12 de Janeiro de 2024

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Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos...

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Notícias Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
12 de Janeiro de 2024

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Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Publicada portaria interministerial que institui a nova tabela de contribuição previdenciária para o ano de 2024
12 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Governo aprova o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024
11 de Janeiro de 2024

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Por meio da Portaria 8.617, de 26-12-2023, o MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...

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Notícias eSocial
11 de Janeiro de 2024

eSocial

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no...

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Notícias Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
11 de Janeiro de 2024

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única - Limpeza e Serviços Ltda. a...

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