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Notícias Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
28 de Setembro de 2023

Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado

Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido 25/09/23 – A Quarta Turma do Tribunal...

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28 de Setembro de 2023

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Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada as doenças ocupacionais desencadeadas durante o...

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28 de Setembro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia de hoje, dia 21 de setembro de 2023 a Lei 14.683, de 20 de setembro de 2023,...

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28 de Setembro de 2023

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O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de...

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28 de Setembro de 2023

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão através da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho que...

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21 de Setembro de 2023

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Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência   19/09/23 – A Seção Especializada em Dissídios...

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Notícias Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
21 de Setembro de 2023

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18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla...

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Notícias Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF
21 de Setembro de 2023

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2023
12 de Setembro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2023

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. DIA 06 de OUTUBRO (sexta–feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os...

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