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Notícias Médicos e advogada sem vínculos empregatícios
25 de Agosto de 2023

Médicos e advogada sem vínculos empregatícios

Decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, acolhendo reclamação de entidade hospitalar, decidiu que “a terceirização não resulta, por si só,...

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Notícias 7ª Turma do TRT-4 entende ser devida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias a dependentes do empregado falecido
25 de Agosto de 2023

7ª Turma do TRT-4 entende ser devida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias a dependentes do empregado falecido

Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de...

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Notícias Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
25 de Agosto de 2023

Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o...

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Notícias Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la
25 de Agosto de 2023

Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la

“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de...

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Notícias Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
25 de Agosto de 2023

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Negado pedido para obrigar rede de supermercados a emitir Cat para casos de covid
25 de Agosto de 2023

Negado pedido para obrigar rede de supermercados a emitir Cat para casos de covid

O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO CONCAUSAL
18 de Agosto de 2023

JURISPRUDÊNCIA – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO CONCAUSAL

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA – I – DOENÇA OCUPACIONAL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LAUDO PERICIAL – NEXO...

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Notícias eSocial
18 de Agosto de 2023

eSocial

Receita amplia simplificações por meio do eSocial As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das...

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Notícias Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido
18 de Agosto de 2023

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora administrativa e...

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