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Notícias Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente
18 de Agosto de 2023

Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente

O período em que o empregado está à disposição da empresa, mesmo que realizando cursos, deve ser remunerado. O entendimento unânime é da 6ª Câmara...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
18 de Agosto de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

DOENÇA OCUPACIONAL – NÃO CONFIGURAÇÃO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INDEVIDAS – O...

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Notícias 6ª Turma decide que companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência
18 de Agosto de 2023

6ª Turma decide que companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de um trabalhador falecido, por...

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Notícias Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
17 de Agosto de 2023

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...

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Notícias Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
17 de Agosto de 2023

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o pagamento de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO 2023
14 de Agosto de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO 2023

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho executado...

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Notícias O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho
14 de Agosto de 2023

O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho

Etarismo é a denominação utilizada para se referir ao tratamento preconceituoso dirigido a uma pessoa, ou a conjunto de pessoas, com base em sua...

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Notícias Decisão que declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da lei do motorista proporciona impactos nos contratos de trabalho
10 de Agosto de 2023

Decisão que declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da lei do motorista proporciona impactos nos contratos de trabalho

No final do mês de junho o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da ADI 5322 e declarou inconstitucionais dispositivos da...

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Notícias Mudanças na relação trabalhista ameaçam a era dos bens baratos
10 de Agosto de 2023

Mudanças na relação trabalhista ameaçam a era dos bens baratos

Jovens, em geral, não querem trabalhar em fábricas e são atraídos por melhores condições de trabalho no dia a dia. O local de trabalho tem janelas...

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