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Notícias Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
19 de Novembro de 2024

Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo

Com o entendimento de que as cotas em questão devem ser calculadas sobre o número de empregados ativos, excluindo-se, assim, aqueles...

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Notícias A obrigatoriedade em relação ao conhecimento dos fatos discutidos no processo pelo preposto na Justiça do Trabalho
19 de Novembro de 2024

A obrigatoriedade em relação ao conhecimento dos fatos discutidos no processo pelo preposto na Justiça do Trabalho

Preposto é aquela pessoa que administra, dirige ou responde por uma empresa, entidade ou negócio por delegação do...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma
18 de Novembro de 2024

Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com...

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Notícias Antecedência no início do gozo das férias em relação ao repouso semanal remunerado ou feriado
18 de Novembro de 2024

Antecedência no início do gozo das férias em relação ao repouso semanal remunerado ou feriado

Dado o momento do ano onde um significativo contingente de empregadores optam por realizar uma espécie de “recesso” ao final do...

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Notícias Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
18 de Novembro de 2024

Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à...

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Notícias STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
14 de Novembro de 2024

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita

No último dia 22 de outubro, foi publicada decisão bastante relevante do Superior Tribunal de Justiça  no Recurso Especial...

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Notícias Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade
14 de Novembro de 2024

Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade

Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do...

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Notícias Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações
14 de Novembro de 2024

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna Resumo: Um conferente de materiais da...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2024
13 de Novembro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2024

DIA 06 de DEZEMBRO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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