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Notícias JURISPRUDÊNCIA
14 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - PROVA PERICIAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE - Constatado em...

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Notícias FGTS DIGITAL
14 de Novembro de 2023

FGTS DIGITAL

SIT altera cronograma de implantação do FGTS Digital para março/2024 Foi publicado no Diário Oficial,...

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Notícias Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de Novembro de 2023

Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar

Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10...

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Notícias Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office
14 de Novembro de 2023

Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office

Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual...

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Notícias Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas
13 de Novembro de 2023

Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas

Diante da amplitude e das inovações apresentadas pelo advento da Lei 13.467/2017 e da Lei 13.429/2017, popularmente denominadas como...

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Notícias 1ª Turma decide que supervisor comercial não tem direito a horas extras porque sua atividade era incompatível com controle de jornada
13 de Novembro de 2023

1ª Turma decide que supervisor comercial não tem direito a horas extras porque sua atividade era incompatível com controle de jornada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Patricia Zeilmann Costa, da...

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Notícias Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
13 de Novembro de 2023

Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à...

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Notícias Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
09 de Novembro de 2023

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

O "Outubro Rosa" é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se...

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Notícias Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
09 de Novembro de 2023

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos...

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