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Notícias Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
06 de Junho de 2023

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa 01/06/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC...

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Notícias Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
06 de Junho de 2023

Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – HÉRNIA INGUINAL – CARREGAMENTO DE PESO – NEXO DE CONCAUSALIDADE – REPARAÇÃO MORAL DEVIDA –
06 de Junho de 2023

ACIDENTE DE TRABALHO – HÉRNIA INGUINAL – CARREGAMENTO DE PESO – NEXO DE CONCAUSALIDADE – REPARAÇÃO MORAL DEVIDA –

 Exsurgindo do bojo dos autos que as atividades braçais de carregamento de peso contribuíram para o agravamento da hérnia inguinal que o empregado...

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Notícias eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho
06 de Junho de 2023

eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho

A classe contábil sempre deve estar atenta às mudanças e novas inclusões das plataformas governamentais, como é o caso do eSocial, que pretende...

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Notícias RECEITA FEDERAL EDITA SOLUÇÃO DE CONSULTA EXCLUINDO AJUDA DE CUSTO NO HOME OFFICE DA BASE DE CÁLCULO DO IRRF E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
06 de Junho de 2023

RECEITA FEDERAL EDITA SOLUÇÃO DE CONSULTA EXCLUINDO AJUDA DE CUSTO NO HOME OFFICE DA BASE DE CÁLCULO DO IRRF E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Receita Federal do Brasil ratificou o entendimento de que o reembolso das despesas de seus empregados, que realizam as atividades laborais na...

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Notícias Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução
01 de Junho de 2023

Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução

Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes...

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Notícias Trabalhadora com depressão grave é indenizada por dispensa discriminatória
01 de Junho de 2023

Trabalhadora com depressão grave é indenizada por dispensa discriminatória

Com base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual se presume discriminatória a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou...

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Notícias Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória
01 de Junho de 2023

Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em...

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Notícias Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
01 de Junho de 2023

Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco

A Justiça do Trabalho descartou a dispensa discriminatória de um trabalhador de uma mineradora durante a pandemia. O profissional alegou ser do...

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