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Notícias Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF
21 de Setembro de 2023

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2023
12 de Setembro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2023

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. DIA 06 de OUTUBRO (sexta–feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os...

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Notícias As precauções para a manutenção da validade do registro ponto dos empregados nas reclamações trabalhistas
12 de Setembro de 2023

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A redação normativa do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que, por via de regra, o horário de trabalho deverá ser anotado em...

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Notícias STF autoriza instituição de contribuição assistencial para sindicatos por acordo ou convenção coletivos
12 de Setembro de 2023

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Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança, assegurando o direito de oposição dos trabalhadores O Supremo Tribunal...

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Notícias Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
08 de Setembro de 2023

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A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença é...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
08 de Setembro de 2023

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR – ATIVIDADE DE RISCO – DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO – PEDIDO FORMULADO PELA...

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Notícias Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
06 de Setembro de 2023

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Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação...

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Notícias 5ª Turma reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda
06 de Setembro de 2023

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal que teve problemas de...

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Notícias Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
31 de Agosto de 2023

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A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia...

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