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Notícias A GRADAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES
11 de Maio de 2023

A GRADAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES

Matéria sempre controvertida e suscetível de dúvidas está relacionada a aplicação de sanções disciplinares na vigência da relação de emprego...

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Notícias TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid
10 de Maio de 2023

TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid

Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se...

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Notícias Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
10 de Maio de 2023

Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66...

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Notícias Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década
10 de Maio de 2023

Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década

A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para fraudar direitos trabalhistas e previdenciários por mais de uma década....

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Notícias Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
09 de Maio de 2023

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de...

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Notícias Vigia que trabalhava desarmado e sem formação prevista em lei não deve receber adicional de periculosidade
09 de Maio de 2023

Vigia que trabalhava desarmado e sem formação prevista em lei não deve receber adicional de periculosidade

A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de segurança pessoal...

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Notícias Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
09 de Maio de 2023

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido alvo de boato...

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Notícias Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
09 de Maio de 2023

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência...

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Notícias Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais
09 de Maio de 2023

Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais

A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for...

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