Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias eSocial
18 de Agosto de 2023

eSocial

Receita amplia simplificações por meio do eSocial As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das...

Leia mais
Notícias Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido
18 de Agosto de 2023

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora administrativa e...

Leia mais
Notícias Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente
18 de Agosto de 2023

Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente

O período em que o empregado está à disposição da empresa, mesmo que realizando cursos, deve ser remunerado. O entendimento unânime é da 6ª Câmara...

Leia mais
Notícias JURISPRUDÊNCIAS
18 de Agosto de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

DOENÇA OCUPACIONAL – NÃO CONFIGURAÇÃO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INDEVIDAS – O...

Leia mais
Notícias 6ª Turma decide que companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência
18 de Agosto de 2023

6ª Turma decide que companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de um trabalhador falecido, por...

Leia mais
Notícias Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
17 de Agosto de 2023

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...

Leia mais
Notícias Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
17 de Agosto de 2023

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o pagamento de...

Leia mais
Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO 2023
14 de Agosto de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO 2023

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho executado...

Leia mais
Notícias O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho
14 de Agosto de 2023

O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho

Etarismo é a denominação utilizada para se referir ao tratamento preconceituoso dirigido a uma pessoa, ou a conjunto de pessoas, com base em sua...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682