Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
09 de Maio de 2023

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido alvo de boato...

Leia mais
Notícias Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
09 de Maio de 2023

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência...

Leia mais
Notícias Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais
09 de Maio de 2023

Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais

A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for...

Leia mais
Notícias Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
09 de Maio de 2023

Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização

Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano 03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal...

Leia mais
Notícias PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE INSTITUI A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE A PARTIR DE MAIO DE 2023
09 de Maio de 2023

PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE INSTITUI A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE A PARTIR DE MAIO DE 2023

A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 08 de maio, conteve em sua publicação a Portaria Interministerial MPS/MF n° 27, que altera...

Leia mais
Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ALTERAM SALÁRIO MÍNIMO E TABELA DO IRRF A PARTIR DE MAIO DE 2023
09 de Maio de 2023

PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ALTERAM SALÁRIO MÍNIMO E TABELA DO IRRF A PARTIR DE MAIO DE 2023

As edições extras do Diário Oficial da União, publicadas nos dias 30 de abril de 2023 e 01 de maio de 2023, contiveram em suas publicações Medidas...

Leia mais
Notícias Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
09 de Maio de 2023

Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que...

Leia mais
Notícias STJ autoriza exigência de contribuição previdenciária sobre auxílio alimentação
09 de Maio de 2023

STJ autoriza exigência de contribuição previdenciária sobre auxílio alimentação

Para ministros, tributo pode recair sobre o benefício pago em dinheiro A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou hoje a incidência...

Leia mais
Notícias Alterado o valor do piso previdenciário
03 de Maio de 2023

Alterado o valor do piso previdenciário

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, em decorrência da publicação da MP nº 1.172/2023, que alterou desde o dia 1º de maio...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682