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Notícias
04 de Agosto de 2023
7ª Turma mantém despedida por justa causa de cobrador que usou crachá de colega e falsificou rubrica para uma troca de escala
Foi confirmada a despedida por justa causa de um cobrador de ônibus que trabalhou enquanto o contrato estava suspenso, recebendo bolsa de...
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04 de Agosto de 2023
Empresa que demitiu dirigente sindical e incentivou desfiliação de empregados é condenada por danos morais coletivos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa do ramo de laticínios a pagar R$ 200 mil a título de indenização...
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27 de Julho de 2023
Aspectos relevantes em relação a lei 14.611/2023 que estabelece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
O Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2023 conteve em sua publicação a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...
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27 de Julho de 2023
Judiciário Trabalhista reconhece responsabilidade solidária – empregada gestante prestou trabalho para duas empregadoras no período da gestação
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região manifestou em decisão proferida em julgamento de recurso ordinário a responsabilidade de empresa no...
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24 de Julho de 2023
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve...
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