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Notícias Terceirização da atividade fim não impede reconhecimento de vínculo
13 de Novembro de 2024

Terceirização da atividade fim não impede reconhecimento de vínculo

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a...

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Notícias Juíza mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista
13 de Novembro de 2024

Juíza mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa...

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Notícias Reconhecida demissão discriminatória de motorista em tratamento médico
11 de Novembro de 2024

Reconhecida demissão discriminatória de motorista em tratamento médico

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um...

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Notícias Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta
11 de Novembro de 2024

Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta

A falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) justifica o reconhecimento da rescisão indireta, em...

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Notícias Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
11 de Novembro de 2024

Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata

Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de...

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Notícias Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais
11 de Novembro de 2024

Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais

Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo...

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Notícias Decisão do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos sobre a aplicação da legislação dos motoristas
11 de Novembro de 2024

Decisão do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos sobre a aplicação da legislação dos motoristas

O Supremo Trbibunal Federal proferiu acórdão que analisou o mérito da ADI 5.322 que foi publicado em 30 de agosto de 2023 que...

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Notícias Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações
11 de Novembro de 2024

Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações

Uma operadora de máquina teve a ponta do dedo indicador decepada ao trabalhar em um equipamento com dispositivo de segurança...

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Notícias Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida
08 de Novembro de 2024

Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da  Três Corações Alimentos...

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