Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TRANSITADA EM JULGADO DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 QUE AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
19 de Abril de 2023

TRANSITADA EM JULGADO DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 QUE AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA

A pandemia do coronavírus diminui severamente seus efeitos na sociedade a partir da ampliação da vacinação, da redução do número de pessoas...

Leia mais
Notícias O EFEITO SUSPENSIVO – A CONTESTAÇÃO AO NTEP
19 de Abril de 2023

O EFEITO SUSPENSIVO – A CONTESTAÇÃO AO NTEP

Inicialmente cumpre destacar o que é o NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico. Foi implementado pela Previdência Social em 2007 e apresentou inovação em...

Leia mais
Notícias Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
19 de Abril de 2023

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois...

Leia mais
Notícias Empresa é condenada por furto de funcionário dentro do alojamento
19 de Abril de 2023

Empresa é condenada por furto de funcionário dentro do alojamento

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação imposta à uma empresa em indenizar um...

Leia mais
Notícias TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
19 de Abril de 2023

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva 17/04/23 – Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

Leia mais
Notícias STF pode alterar entendimento sobre contribuição a sindicato
18 de Abril de 2023

STF pode alterar entendimento sobre contribuição a sindicato

Tema voltou à pauta da Corte na sexta-feira, no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a alterar seu entendimento...

Leia mais
Notícias Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
18 de Abril de 2023

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração 14/04/23 – A...

Leia mais
Notícias STF PROFERE DECISÃO MODULANDO OS EFEITOS DE DECISÃO EM RELAÇÃO A DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS
17 de Abril de 2023

STF PROFERE DECISÃO MODULANDO OS EFEITOS DE DECISÃO EM RELAÇÃO A DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de dispensa coletiva de empregados...

Leia mais
Notícias Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalho
17 de Abril de 2023

Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalho

Uma audiência pública para tratar da subnotificação em casos de acidente de trabalho foi realizada nesta quinta-feira (13) no Tribunal Regional do...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682