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Notícias 8ª Turma determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
13 de Julho de 2023

8ª Turma determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho

Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e homofóbicas por...

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Notícias Representante comercial obrigado a constituir Pessoa Jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
13 de Julho de 2023

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação de serviços entre um representante...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
13 de Julho de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

REGIME 12X36 – VALIDADE – Constatado nos autos o estrito cumprimento material do ajuste compensatório, diante da observância da jornada...

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Notícias Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
13 de Julho de 2023

Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF

Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das...

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Notícias Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras
06 de Julho de 2023

Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras

Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedentes à oitava...

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Notícias Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
06 de Julho de 2023

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas...

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Notícias STF – Supremo invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
06 de Julho de 2023

STF – Supremo invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis. O Plenário do Supremo...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – MOTORISTA DE CAMINHÃO
06 de Julho de 2023

ACIDENTE DE TRABALHO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – MOTORISTA DE CAMINHÃO

O C.TST já se pronunciou no sentido de que “somente nas hipóteses em que ausente o nexo de causalidade entre o trabalho executado pelo...

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Notícias JUSTA CAUSA – REQUISITOS – ÔNUS DA PROVA
06 de Julho de 2023

JUSTA CAUSA – REQUISITOS – ÔNUS DA PROVA

A justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, para ser caracterizada, exige plena configuração da prática, pelo empregado, de...

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