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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO 2023
21 de Junho de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO 2023

DIA 06 de JULHO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA DO EMPREGADOR PARA EVITAR A CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
21 de Junho de 2023

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA DO EMPREGADOR PARA EVITAR A CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, ato contínuo ao...

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Notícias Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial
21 de Junho de 2023

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do ramo de...

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Notícias 11ª Turma nega danos morais a trabalhadora de empresa de embalagens que teve nome do cargo alterado
21 de Junho de 2023

11ª Turma nega danos morais a trabalhadora de empresa de embalagens que teve nome do cargo alterado

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que teve o nome do...

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Notícias Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
21 de Junho de 2023

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito  14/06/23 – A Subseção I Especializada em...

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Notícias ACÚMULO DE FUNÇÕES – NÃO CONFIGURAÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS
21 de Junho de 2023

ACÚMULO DE FUNÇÕES – NÃO CONFIGURAÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS

O simples fato de o autor exercer a função de Chefe do Departamento Financeiro, bem com exercer atribuiçõesAuxiliar de Escritório e realizando...

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Notícias Trabalhadora surda de indústria têxtil receberá danos morais por exclusão no ambiente de trabalho
21 de Junho de 2023

Trabalhadora surda de indústria têxtil receberá danos morais por exclusão no ambiente de trabalho

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luiz dos Montes Belos (GO), portadora de surdez severa, receberá indenização por danos...

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Notícias 1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu em acidente quando trafegava acima do limite de velocidade
21 de Junho de 2023

1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu em acidente quando trafegava acima do limite de velocidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de...

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Notícias DISPENSA DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE ALTERNATIVA
21 de Junho de 2023

DISPENSA DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE ALTERNATIVA

Questionamento recorrente no ambiente das relações derivadas do contrato de trabalho está vinculada a possibilidade do desligamento de empregado...

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