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Notícias Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4
21 de Junho de 2023

Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com...

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Notícias Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
09 de Junho de 2023

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de...

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Notícias Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
09 de Junho de 2023

Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve...

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Notícias Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual
09 de Junho de 2023

Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual

Uma cozinheira que foi assediada sexualmente pelos superiores hierárquicos no supermercado onde trabalhava deverá ser indenizada pela empregadora....

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Notícias Pleno decide que redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada
09 de Junho de 2023

Pleno decide que redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

Tese jurídica fixada pelo órgão máximo do TRT-12 deve ser observada nos demais processos sobre o mesmo tema Entendimento foi fixado durante sessão...

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Notícias Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira
09 de Junho de 2023

Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa em...

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Notícias Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
09 de Junho de 2023

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício 06/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...

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Notícias Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
06 de Junho de 2023

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico
06 de Junho de 2023

Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico

Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede de lojas de...

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