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Notícias Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
08 de Março de 2023

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

Os julgadores da Sétima TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a uma empregada vítima de assédio moral organizacional o direito de receber da...

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Notícias Rescisão de Contrato – Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
08 de Março de 2023

Rescisão de Contrato – Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias TST REJEITA PEDIDO DE HORAS EXTRAS DE EMPREGADO DOMÉSTICO MESMO SEM A APRESENTAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO
08 de Março de 2023

TST REJEITA PEDIDO DE HORAS EXTRAS DE EMPREGADO DOMÉSTICO MESMO SEM A APRESENTAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO

O registro de ponto do empregado der acordo com a redação normativa da Consolidação das Leis do Trabalho somente é exigível ao empregador que...

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Notícias DECISÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA IMPÕE AO RECLAMANTE O ÔNUS DA PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO
08 de Março de 2023

DECISÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA IMPÕE AO RECLAMANTE O ÔNUS DA PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO

O judiciário Trabalhista proferiu decisão em segunda instância ratificando sentença de primeiro grau que indeferiu o pedido de nulidade do pedido de...

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Notícias Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
08 de Março de 2023

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que...

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Notícias Determinada reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
07 de Março de 2023

Determinada reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de...

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Notícias Fonoaudiólogo – CFFa dispõe sobre atuação do fonoaudiólogo na avaliação de empregados expostos a pressão sonora
07 de Março de 2023

Fonoaudiólogo – CFFa dispõe sobre atuação do fonoaudiólogo na avaliação de empregados expostos a pressão sonora

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-3, a Resolução 693 CFFa, de 3-3-2023, que revoga, dentre outras, a Resolução  469 CFFa, de 10-7-2015, e ...

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Notícias APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS EM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA INFRINGEM A LGPD E PROVOCAM APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA
07 de Março de 2023

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS EM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA INFRINGEM A LGPD E PROVOCAM APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA

As decisões inerentes a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ainda são escassas no âmbito do judiciário trabalhista, muito em razão de o...

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Notícias Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez
03 de Março de 2023

Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais...

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