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Notícias ACÚMULO DE FUNÇÕES – NÃO CONFIGURAÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS
21 de Junho de 2023

ACÚMULO DE FUNÇÕES – NÃO CONFIGURAÇÃO – DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS

O simples fato de o autor exercer a função de Chefe do Departamento Financeiro, bem com exercer atribuiçõesAuxiliar de Escritório e realizando...

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Notícias Trabalhadora surda de indústria têxtil receberá danos morais por exclusão no ambiente de trabalho
21 de Junho de 2023

Trabalhadora surda de indústria têxtil receberá danos morais por exclusão no ambiente de trabalho

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luiz dos Montes Belos (GO), portadora de surdez severa, receberá indenização por danos...

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Notícias 1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu em acidente quando trafegava acima do limite de velocidade
21 de Junho de 2023

1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu em acidente quando trafegava acima do limite de velocidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de...

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Notícias DISPENSA DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE ALTERNATIVA
21 de Junho de 2023

DISPENSA DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE ALTERNATIVA

Questionamento recorrente no ambiente das relações derivadas do contrato de trabalho está vinculada a possibilidade do desligamento de empregado...

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Notícias Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4
21 de Junho de 2023

Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com...

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Notícias Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
09 de Junho de 2023

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de...

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Notícias Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
09 de Junho de 2023

Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve...

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Notícias Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual
09 de Junho de 2023

Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual

Uma cozinheira que foi assediada sexualmente pelos superiores hierárquicos no supermercado onde trabalhava deverá ser indenizada pela empregadora....

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Notícias Pleno decide que redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada
09 de Junho de 2023

Pleno decide que redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

Tese jurídica fixada pelo órgão máximo do TRT-12 deve ser observada nos demais processos sobre o mesmo tema Entendimento foi fixado durante sessão...

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