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Notícias Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória
01 de Junho de 2023

Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em...

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Notícias Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
01 de Junho de 2023

Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco

A Justiça do Trabalho descartou a dispensa discriminatória de um trabalhador de uma mineradora durante a pandemia. O profissional alegou ser do...

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Notícias Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
01 de Junho de 2023

Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa de infraestrutura...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITA VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA COM APLICATIVO DE TRANSPORTE
01 de Junho de 2023

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITA VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA COM APLICATIVO DE TRANSPORTE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão monocrática, sem que o tema fosse submetido ao colegiado,...

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Notícias STF FINALIZA JULGAMENTO E VALIDA SAÍDA DA CONVENÇÃO DE OIT E MANTÉM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA SEM A NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA
31 de Maio de 2023

STF FINALIZA JULGAMENTO E VALIDA SAÍDA DA CONVENÇÃO DE OIT E MANTÉM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA SEM A NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento e validou o decreto 2.100/96, editado e publicado no ano de 1996, através do qual o então...

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Notícias Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
30 de Maio de 2023

Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena

Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido...

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Notícias Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
30 de Maio de 2023

Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de...

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Notícias Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
30 de Maio de 2023

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como “limbo previdenciário” A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa...

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Notícias Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
19 de Maio de 2023

Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, à vendedora de uma concessionária de...

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