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Notícias Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito
02 de Março de 2023

Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito

Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem justa causa. Com...

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Notícias Mantida justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
02 de Março de 2023

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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2023
02 de Março de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2023

DIA 06 de ABRIL (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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24 de Fevereiro de 2023

Enfermeira que usa ônibus intermunicipal tem direito a vale-transporte, decide TST

O vale-transporte deve ser fornecido independentemente da natureza intermunicipal ou interestadual do transporte coletivo e da distância entre a...

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Notícias REVERSÃO DA JUSTA CAUSA – DANO MORAL – AUSÊNCIA DE PROVA
24 de Fevereiro de 2023

REVERSÃO DA JUSTA CAUSA – DANO MORAL – AUSÊNCIA DE PROVA

A dispensa por justa causa, ainda que revertida, não gera, automaticamente, direito a pagamento de indenização por danos morais. Os prejuízos...

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Notícias Retrocesso nas relações de trabalho e na economia
24 de Fevereiro de 2023

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A depender da decisão do STF as demissões ficarão restritas aos casos de justa causa já previstos no artigo 482 da CLT Uma dúvida trouxe alvoroço...

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Notícias Nova política contra assédio sexual deve ser instituída por empresas
24 de Fevereiro de 2023

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Implementação da Lei nº 14.457, de 2022, evitaria eventuais denúncias e multas Empresas de médio e grande porte têm até o dia 21 de março para...

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Notícias 1ª Turma do TRT-4 não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador
24 de Fevereiro de 2023

1ª Turma do TRT-4 não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não reconheceu a despedida discriminatória de uma operadora de produção de frigorífico que...

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Notícias Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados
24 de Fevereiro de 2023

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora...

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